“A satisfação de participar do Projeto Justa Causa foi indescritível. Ver, nos rostos dos Policiais, a surpresa, ao saberem das exigências jurisprudências para o cumprimento das diligências investigatórias e, em sucessivo, o alívio deles, ao perceberem que o Ministério Público está pronto para orientar e respaldar as diligências legalmente cumpridas deixa a certeza de que esse Projeto deve se transformar em rotina, sempre com o objetivo de esclarecer e, principalmente, aproximar o sistema de justiça criminal�.

Herbert Vitório Serafim de Carvalho, promotor de Justiça em Santa Rita

“A execução do Projeto Justa Causa foi essencial, para promover a aproximação do Ministério Público, em seu controle externo de caráter preventivo e cooperativo, com os órgãos de segurança pública, permitindo a abertura de uma ponte para o diálogo e para a formação de uma verdadeira força-tarefa, no intuito de assegurar a eficaz investigação policial e a persecução penal pelo Ministério Público, evitando o crescente número de anulação de provas e de invalidação dos processos por decisões dos Tribunais Superiores, sobretudo, nas temáticas das buscas domiciliar, veicular e pessoal�.

Fernanda Petersen de Lucena, promotora de Justiça em Sousa

“A adesão ao Projeto Justa Causa foi de grande importância na minha atividade ministerial, haja vista que fez com que houvesse um estudo direcionado às recentes decisões dos Tribunais sobre os casos que tratassem de busca domiciliar e pessoal sem mandado. A capacitação teve a adesão de grande parte dos policiais civis e militares da circunscrição, oportunidade em que foram exploradas as formalidades exigidas pela jurisprudência, para que a prova seja considerada lícita. Com certeza, as forças policiais estão mais bem preparadas e seguras, para atuar em suas atividades�.

Renato Martins Leite, promotor de Justiça em Conceição

“A palestra foi muito participativa. Foram apresentados dois vídeos falando sobre a anulação de provas conseguidas sem mandados e sem justa causa, de modo que se conheça o limite da atuação entre a omissão e o abuso de autoridade. Explicitamos acerca da necessidade de atender às decisões dos Tribunais Superiores e sobre a necessidade de fundamentar, com fundadas razões, a atuação na busca pessoal, veicular e domiciliar. Ao final, a comandante agradeceu a atuação do Ministério Público em promover esse encontro�.

Alcides Leite de Amorim, promotor de Justiça em Campina Grande

“O evento foi realizado no Centro de Educação da Polícia Militar, sediado em Mangabeira, e contou com a adesão do efetivo do BPTran, com a colaboração efetiva do seu Comandante, o TCel Lucas. Foi um momento de interação entre Ministério Público e Polícia Militar, com exposição sobre o tema e troca de experiências entre a atividade de segurança pública (policiamento preventivo e ostensivo) e a efetivação da persecução penal nos delitos de trânsito e conexos, decorrentes do poder de polícia do Estado, a necessidade de buscas pessoal e veicular para atividade  de segurança e também a procura de provas processuais decorrentes de buscas e ingresso em domicílio nos casos de fundadas razões do estado de flagrante delito, sem necessidade de mandado judicialâ€�.

Manoel Cacimiro Neto, promotor de Justiça em João Pessoa

“O Projeto Justa Causa é uma iniciativa exitosa do CAO Criminal, com notáveis ganhos para a sociedade, pois reafirma o compromisso do MPPB com a segurança pública, a eficiência da justiça e a capacitação contínua dos agentes estatais envolvidos no combate à criminalidade, promovendo uma atuação, cada vez, mais técnica, integrada e alinhada com os preceitos do Estado Democrático de Direito.

 A execução do projeto, na região de Patos, visou não apenas à atualização técnica dos agentes de segurança, mas também o fortalecimento da integração interinstitucional, essencial para uma persecução penal mais eficaz e justa