Com o reajuste, o aumento da alÃquota sobre os combustÃveis será de:
Este é o segundo ano consecutivo de elevação do ICMS sobre os combustÃveis.
Em fevereiro de 2025, os estados já haviam promovido um reajuste nas alÃquotas.
Na ocasião, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) informou que a
atualização levou em conta os preços médios mensais dos combustÃveis,
calculados a partir de dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis (ANP).
Confira os preços médios mais recentes da gasolina comum e do óleo diesel nos estados,
apurados pela ANP, referentes à semana de 21 a 27 de dezembro de 2025.
Apesar do avanço da Reforma Tributária e da criação do
Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), vale destacar que o ICMS não será extinto de imediato.
O ano de 2026 marca o inÃcio da chamada fase de testes operacionais do novo sistema tributário.
A partir de janeiro, será cobrada uma alÃquota simbólica total de 1% sobre a movimentação de bens e serviços.
Esse percentual será dividido entre os dois novos tributos do modelo dual:
O objetivo é testar o recolhimento simultâneo entre os diferentes entes federativos,
sem impacto tributário adicional relevante, já que os valores pagos poderão ser compensados.